Data de vigência:
Este adendo se aplica a quem usa o Swellz no Brasil e complementa os Termos de Uso do Swellz. Se houver divergência entre os Termos de Uso e este adendo, este adendo prevalece para o uso no Brasil. Este adendo não limita os direitos que a lei garante aos usuários.
1. Empresa responsável
O Swellz é oferecido no Brasil pela HuuHub合同会社.
| Item | Informação |
|---|---|
| Nome da empresa | HuuHub合同会社 |
| Responsável pelas operações | 山根 康平 |
| Endereço | Miyamasuzaka Building 609, 2-19-15 Shibuya, Shibuya-ku, Tokyo 150-0002, Japan |
| Telefone | +81-50-3115-2346 |
| info@huuhub.com | |
| Horário normal de atendimento | Dias úteis, das 10h às 17h (horário do Japão), exceto sábados, domingos, feriados no Japão e o período de festas de fim de ano e Ano-Novo |
2. Idade mínima
No Brasil, somente pessoas com 18 anos ou mais podem criar uma conta no Swellz. Menores de 18 anos não podem se cadastrar, mesmo com o consentimento dos pais ou responsáveis. Se houver algum erro nas informações cadastrais sobre a sua idade, entre em contato pela página de suporte.
A participação no Creator Program, a publicação de obras, a divisão de receitas e os pagamentos estão sujeitos a condições próprias. Ter 18 anos ou mais não basta, por si só, para ter acesso a eles.
3. Planos pagos e direitos do consumidor
O preço, o período, a renovação, o cancelamento, o reembolso e as demais condições dos planos pagos oferecidos no Brasil são informados na tela antes da compra, nas Condições de Assinatura do Swellz e na loja onde a compra é feita. Para encerrar uma assinatura, cancele-a na loja em que ela foi comprada. Excluir o aplicativo ou a conta, por si só, pode não encerrar a assinatura.
Este adendo, os Termos de Uso e as Condições de Assinatura não excluem os direitos garantidos pelas leis de proteção ao consumidor e pelas demais leis aplicáveis no Brasil.
4. Dados pessoais, publicações e Creator Program
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade do Swellz, e o tratamento de informações nos recursos que usam IA ou voz segue as orientações de cada recurso e os documentos relacionados. Para saber quais obras podem ser publicadas e como funcionam as denúncias de violação de direitos, a suspensão de publicações e as contestações, consulte os Termos de Uso, a Política de conteúdo e direitos do Swellz e as Diretrizes da Comunidade do Swellz.
A participação no Creator Program, o compartilhamento externo de obras, a divisão de receitas e os pagamentos são regidos pelos Termos de participação no Swellz Creator Program.
5. Legislação aplicável e contato
Os Termos de Uso e este adendo não limitam os direitos nem os meios de resolução de disputas que a legislação aplicável garante aos usuários.
Para dúvidas sobre o Swellz, compras, dados pessoais, publicações, denúncias de violação de direitos, contestações, exclusão de conta ou o Creator Program, entre em contato pela página de suporte.