Data de vigência:
Emitidos em 27 de setembro de 2026. Versão V0 para o Creator Program no Brasil.
1. Abrangência
Regem a criação e publicação de conteúdo educativo e participação no Swellz, oferecido pela HuuHub合同会社 («Empresa»). O participante é o criador. Também se aplicam termos do serviço, privacidade, diretrizes da comunidade, divisão de receitas, pagamentos e política de conteúdo e direitos. Visitar o site corporativo não constitui contrato de participação.
2. Studio Pro e consentimento
Studio Pro oferece funções de criação; preço, renovação, cancelamento e reembolso seguem condições de assinatura separadas. Antes de comprar ou ativar por convite, leia e aceite expressamente os quatro documentos. Escolher plano, abrir documentos ou inserir código não é aceite. Compra e convite seguem condições iguais. Aceitar ou ativar não concede automaticamente publicação, monetização ou pagamento; permanecem requisitos de idade, região, direitos, segurança e destinatário. Mudanças importantes serão informadas com vigência e novo aceite necessário; registros antigos não serão convertidos em consentimento ao texto novo.
3. Criação independente e encomendas
O criador decide planejamento, produção e edição e publica somente o que pode oferecer legalmente. Estes termos não estabelecem encomenda, obrigação de entrega, remuneração mínima ou vínculo empregatício. Encomendas específicas, inclusive edição e redes sociais, terão acordos separados de trabalho, entrega, aceitação, remuneração, prazo e uso. A natureza jurídica depende da operação real, não apenas do nome contratual, e não afasta obrigações legais.
4. Direitos e licença limitada
Direitos continuam com criador ou titular original; publicar não transfere direitos autorais. A licença não exclusiva à Empresa se limita à prestação do Swellz: armazenamento, conversão, legendas, tradução, miniaturas, prévias, exibição, busca, recomendação, distribuição, acessibilidade, suporte e revisão de segurança, qualidade e direitos. Prestadores contratados se limitam aos mesmos fins. Território fica nos mercados Swellz e restrições declaradas do material, sem exceder condições de terceiros sobre uso comercial, alteração, exibição ou duração. Autorizações necessárias de direitos morais são confirmadas, sem renúncia incondicional.
5. Compartilhamento e publicidade
Empresa, criadores e usuários podem compartilhar normalmente em redes com materiais do Swellz, conforme direitos, região e plataforma, mantendo identificações indicadas de Swellz e criador. Pode pedir ao suporte interrupção de compartilhamento externo futuro; recolher materiais já compartilhados por terceiros não é garantido. Publicidade paga, patrocínio e adaptação publicitária precisam de autorização expressa separada sobre conteúdo, território, período, edição, identificação e contraprestação. Estes termos não a concedem.
6. AI
Verifique direitos das entradas, resultados, rostos, vozes, música e condições do serviço AI. Geração por AI não garante direitos, titularidade, legalidade ou monetização. Na oferta inicial, conteúdo e dados pessoais de usuários não são usados para treinar, ajustar ou melhorar modelos AI. Geração, legendas e tradução solicitadas seguem a política de processamento AI aplicável.
7. Publicação e restrições
Declare origem e direitos antes de publicar. Publicação, recomendação, visualizações, seguidores e Studio Pro não garantem remuneração. Distribuição ou monetização podem ser limitadas por lei, direitos, segurança ou fraude, com razões e medidas quando possível. Medidas finais graves de conta/remuneração não se baseiam apenas em número de denúncias ou AI. Recursos seguem política de conteúdo e direitos.
8. Retirada e saída
Solicite retirada ou saída pelos procedimentos disponíveis ou suporte; a Empresa explica alcance e tratamento. Após retirada, uso somente necessário para interromper distribuição, liquidar, disputas, impostos e guarda legal, sem novos direitos de distribuição/publicidade por término. Encerrar Studio Pro pode impedir nova criação/gestão de canal, mas não apaga automaticamente conteúdo nem confisca remuneração confirmada. Liquidação segue termos de pagamentos.
9. Alterações e contato
Mudanças, vigência e procedimentos são informados previamente. Novo aceite importante é solicitado antes de funções afetadas. Não se alteram direitos/remuneração retroativamente sem requisitos legais. Consulte Segurança e Suporte no aplicativo sobre participação, saída, direitos e pagamentos. Direitos legalmente irrenunciáveis não são limitados.
