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Estes termos se aplicam a quem cria e publica conteúdo educativo no Swellz, oferecido pela HuuHub合同会社 (HuuHub LLC) (doravante «Empresa»), e participa do Creator Program (doravante «criador»). Quem aparece como «Educator» nas telas do Swellz também está incluído no conceito de criador aqui utilizado.
Além destes termos, aplicam-se os Termos de Uso do Swellz, a Política de Privacidade e as Diretrizes da Comunidade. Ao cálculo da remuneração aplica-se a Política de divisão de receitas; ao pagamento, os Termos de pagamento de remuneração; e à declaração de direitos sobre materiais e à resposta a violações de direitos, a Política de conteúdo e direitos. Quando houver contrato individual, esse contrato se aplica às matérias nele estabelecidas.
1. Participação e formação do contrato
Para participar do Creator Program destinado ao Japão, é necessário ter 18 anos ou mais. Na participação como pessoa jurídica, quem realiza o procedimento deve ter 18 anos ou mais e possuir poderes para contratar em nome dessa pessoa jurídica. Declare com exatidão as informações de cadastro, os direitos sobre os materiais e as informações sobre o beneficiário da remuneração, e atualize-as quando houver alterações.
Na compra do Studio Pro ou na ativação por convite, apresentamos estes termos, a Política de divisão de receitas, os Termos de pagamento de remuneração e a Política de conteúdo e direitos e solicitamos o aceite expresso de cada um deles. O contrato de participação se forma, com base na versão dos documentos apresentada, no momento em que a Empresa recebe o aceite. Abrir os documentos ou inserir um código de convite não constitui aceite. A formação do contrato de participação e o início do uso do Studio Pro são procedimentos distintos.
A taxa do Studio Pro é uma taxa pelo uso das funções de criação e não uma contraprestação pela participação no Creator Program. A participação no Creator Program pode ocorrer por meio da compra paga do Studio Pro ou por ativação gratuita mediante convite emitido pela Empresa. À participação por assinatura paga e à participação por convite gratuito permanente aplicam-se as mesmas condições de participação, as mesmas condições de remuneração e as mesmas funções do Studio Pro. Podemos limitar os destinatários, o número de pessoas e o prazo de uso dos códigos de convite, mas o direito de uso gratuito permanente já ativado não tem data de término prevista. O mesmo vale para convites emitidos após o lançamento. Benefícios já prometidos individualmente seguem o respectivo acordo. Ao utilizar um convite durante uma assinatura paga, pode ser necessário realizar o procedimento de interrupção da renovação ou de cancelamento na loja em que a compra foi feita. Ao preço, à renovação, ao cancelamento e ao reembolso do Studio Pro aplicam-se as condições apresentadas no momento da compra e as condições da loja em que a compra foi feita. Os documentos da região aplicável são apresentados com base nas informações de país confirmadas da conta.
A participação não implica, por si só, a autorização imediata de publicação, monetização e pagamento de remuneração de todas as obras. É necessário cumprir as respectivas condições de direitos, segurança, região, beneficiário e outras. Mesmo quando houver vários canais, a parte do contrato é o próprio criador ou a pessoa jurídica participante.
2. Criação de conteúdo e encomendas específicas
As publicações habituais do criador são aquelas que ele mesmo planeja e produz. Forneça conteúdo para o qual tenha obtido os direitos necessários à publicação. Estes termos não impõem obrigação quanto ao número de produções, à frequência de publicação, a prazos de entrega, à atuação em exclusividade ou à publicação em redes sociais externas. Não há remuneração mínima, e estes termos não criam relação de emprego, de prestação de serviços, de representação ou de empreendimento conjunto com a Empresa.
Quando a Empresa encomendar individualmente produção, edição, gestão de redes sociais ou outros trabalhos, informaremos separadamente e acordaremos o conteúdo do trabalho, o prazo de entrega, a remuneração, a data de pagamento e as condições de uso dos resultados. Estes termos não dispensam as obrigações legais aplicáveis.
3. Direitos sobre o conteúdo e uso no Swellz
Os direitos autorais e demais direitos do criador ou do titular original permanecem com o respectivo titular mesmo após a publicação. Ao usar materiais de terceiros, verifique as autorizações necessárias para uso comercial, alteração, distribuição e compartilhamento externo, bem como as restrições de região, período e outras.
O criador autoriza, de forma não exclusiva, que a Empresa e seus prestadores contratados, na medida necessária à oferta no Swellz e ao compartilhamento habitual em redes sociais previsto na seção 4 (excluída a publicidade paga), armazenem as obras e realizem conversão de formato, legendas e tradução, criação de miniaturas, exibição, busca, recomendação, distribuição e verificação de segurança, qualidade e direitos. O alcance da autorização limita-se aos direitos e às regiões que o criador pode utilizar legalmente. Quanto aos direitos morais do autor e similares, confirmamos a anuência dos titulares necessários e não exigimos renúncia incondicional. O tratamento após a suspensão da publicação segue a seção 8.
Como contraprestação pela licença de uso concedida com base nestes termos, a Empresa paga a remuneração calculada conforme a Política de divisão de receitas e confirmada conforme os Termos de pagamento de remuneração. Os processamentos individuais, como armazenamento, conversão e busca, não geram, por si sós, remuneração fixa separada.
4. Compartilhamento em redes sociais e publicidade
Quanto às obras publicadas, a Empresa e os usuários do Swellz podem realizar o compartilhamento habitual em redes sociais utilizando os materiais de compartilhamento fornecidos pela Empresa, na medida em que os direitos necessários e as condições das plataformas de destino sejam cumpridos. Mantenha as identificações do Swellz e do criador indicadas nos materiais de compartilhamento.
Se quiser interromper o compartilhamento externo futuro, informe as obras em questão ao suporte no aplicativo. Nem sempre será possível recolher tudo o que já foi compartilhado por terceiros. Para publicidade paga, inserções patrocinadas e adaptação para materiais publicitários, solicitamos autorização expressa separada sobre a obra, a finalidade, a região, o período, o conteúdo da edição, a identificação e a contraprestação.
5. Programa de Proteção de Conceito (CPP)
O CPP é um programa que protege, dentro do Swellz, a estrutura e a expressão características de um canal que o criador construiu criando e publicando continuamente no Swellz e distribuindo também em redes sociais externas. Ele não concede o direito de monopolizar ideias, temas de aprendizado ou tendências em si, nem constitui reconhecimento de violação de direitos autorais. A proteção do CPP também não começa apenas pela assinatura do Studio Pro. O uso do CPP é opcional. A distribuição em redes sociais externas é condição para receber a proteção do CPP, mas não é condição para a participação no Creator Program, para a elegibilidade à divisão de receitas nem para o valor da remuneração. A distribuição em redes sociais externas é feita voluntariamente, na conta do próprio criador, e não é um trabalho encomendado pela Empresa.
Para a decisão sobre a proteção, utilizamos o momento da publicação no Swellz, as características da expressão aprimorada repetidamente, a criação e publicação contínuas e as provas da atividade de distribuição efetivamente realizada em redes sociais externas. Apenas registrar uma conta de rede social externa no canal não constitui prova de distribuição nem confirmação da proteção. Uma pausa curta não é motivo para a perda imediata da proteção, e concedemos um período de tolerância conforme a situação da atividade. Mesmo quando a proteção for suspensa, por exemplo em razão de interrupção prolongada da atividade, os registros de publicações e atividades anteriores permanecem. Ao retomar a atividade, a proteção é avaliada novamente e não produz efeitos retroativos sobre o que outros criaram de forma independente durante a suspensão.
Se considerar que existe outro canal muito semelhante ao seu, você pode apresentar uma reclamação selecionando «Proteção de conceito» no menu de denúncia da obra ou do canal em questão e indicando o seu canal e o da outra parte, os pontos concretos de semelhança e os motivos. A reclamação exige informações que permitam confirmar a atividade abrangida pelo CPP, como a conta de rede social externa vinculada ao seu canal. A reclamação, por si só, não confirma imitação ou violação.
Os responsáveis da Empresa verificam o histórico de publicação e distribuição externa de ambas as partes, as semelhanças e diferenças da expressão mantida ao longo do tempo, as tendências gerais, os materiais comuns, a possibilidade de criação independente e outros fatores. Quando a imitação nos termos do CPP for reconhecida, as visualizações do canal da outra parte em questão deixam de ser incluídas no cálculo da divisão de receitas a partir do momento em que a decisão for aplicada. Não se trata de um método de redução de apenas parte da receita. Apenas com base no CPP, não cancelamos remuneração já confirmada, não excluímos obras ou canais e não suspendemos contas ou outros canais.
Ao criador em questão, informamos o canal, os motivos da decisão e a forma de apresentar recurso. É possível solicitar uma nova análise apresentando, por exemplo, documentos de criação independente ou a demonstração de que a expressão do canal foi suficientemente alterada. A restauração exige uma nova decisão dos responsáveis da Empresa, e as decisões e os registros anteriores não são apagados. As medidas em caso de violação de direitos ou de conduta fraudulenta grave reconhecidas separadamente são decididas conforme as políticas aplicáveis a cada caso.
6. IA e verificação de materiais
Mesmo quando criar com o uso de IA, verifique os direitos necessários e as condições dos serviços utilizados quanto aos materiais de entrada, aos resultados gerados, à música e ao rosto e à voz de pessoas. O uso de IA, por si só, não garante os direitos sobre a obra nem a sua monetização.
A Empresa não utiliza as obras nem os dados pessoais dos usuários para treinar ou aprimorar modelos de IA. O uso de IA em processamentos solicitados pelo usuário, como criação, legendas e tradução, segue as orientações aplicáveis sobre IA e processamento de voz.
7. Publicação, monetização e resposta a violações
Antes de publicar, declare a origem dos materiais e os direitos necessários. A publicação, o número de reproduções, o número de seguidores ou a assinatura do Studio Pro não geram remuneração por si sós. Os usos que dão direito a remuneração e o método de cálculo são definidos na Política de divisão de receitas. A obrigação de pagar a remuneração é da Empresa, que paga a remuneração com recursos próprios. O simples uso de bancos ou serviços de transferência não extingue a obrigação de pagamento da Empresa.
São proibidos violação de direitos, fazer-se passar por outra pessoa, declarações falsas, acesso não autorizado, obtenção de remuneração por meio de visualizações artificiais, assédio, denúncias falsas e condutas semelhantes. Conforme o conteúdo e a urgência da violação, a Empresa pode exigir correção, restringir a distribuição ou a monetização das obras e suspender ou encerrar a participação. Quando necessário, adotamos medidas temporárias antes da investigação.
Na medida do possível, informamos o objeto, os motivos e a forma de apresentar recurso. As denúncias de violação de direitos e os recursos seguem a Política de conteúdo e direitos. Não confiscamos remuneração confirmada não relacionada apenas com base em uma denúncia ou em uma medida temporária.
8. Suspensão da publicação e encerramento da participação
O criador pode solicitar a suspensão da publicação de obras ou o encerramento da participação no Creator Program pelo procedimento do aplicativo ou entrando em contato com o suporte. Após a suspensão da publicação, não mantemos a distribuição habitual nem novos usos publicitários. No entanto, as informações necessárias ao processamento da suspensão, à liquidação, a disputas sobre direitos e ao cumprimento de obrigações tributárias e legais podem ser conservadas, limitadas ao alcance e ao período necessários.
O encerramento do Creator Program e a interrupção da renovação automática do Studio Pro comprado na loja são procedimentos distintos. Após o término do Studio Pro, funções como a criação de novas obras e a gestão de canais podem deixar de estar disponíveis. Não apagamos nem confiscamos automaticamente as obras existentes ou a remuneração confirmada apenas em razão do término do plano ou da participação. O pagamento final segue os Termos de pagamento de remuneração.
9. Alterações dos termos e comunicação
Quando alterarmos estes termos ou as condições de participação relacionadas, informaremos o conteúdo da alteração, a data de aplicação e os procedimentos necessários. Para alterações que exijam novo aceite, solicitamos o aceite antes do uso das funções afetadas. Não tratamos registros de aceite anteriores como aceite da nova versão nem alteramos retroativamente, em contrariedade à legislação aplicável, a remuneração confirmada.
As comunicações sobre medidas relativas às obras, condições de participação e remuneração são feitas por meios adequados ao conteúdo, como notificações no aplicativo e os contatos cadastrados. Mantenha seus dados de contato atualizados. Dúvidas e recursos são recebidos pelo suporte no aplicativo ou pela página de suporte.
10. Responsabilidade e legislação aplicável
A Empresa e o criador respondem conforme as respectivas obrigações contratuais e a legislação aplicável. Não garantimos o valor de receitas futuras, a exatidão de conteúdos criados por IA nem o recolhimento integral de materiais compartilhados por terceiros. Esta disposição não limita a responsabilidade da Empresa por dolo ou culpa grave nem os direitos que não podem ser excluídos por lei.
Ao presente contrato destinado ao Japão aplica-se a legislação japonesa. Mesmo quando solicitarmos que você entre em contato com a Empresa sobre uma disputa, o direito de buscar os remédios previstos em lei, como ações judiciais ou consultas a órgãos administrativos, não é limitado. A competência jurisdicional segue a legislação.
11. Exclusão de forças antissociais
O criador declara e garante que ele próprio (na participação como pessoa jurídica, incluídos seus administradores e as pessoas que controlam substancialmente a sua gestão) não se enquadra, atualmente nem no futuro, em nenhuma das hipóteses a seguir:
- ser grupo de crime organizado (bōryokudan), membro de grupo de crime organizado, pessoa que deixou de ser membro de grupo de crime organizado há menos de 5 anos, membro associado de grupo de crime organizado, empresa relacionada a grupo de crime organizado, sōkaiya (extorsionário de assembleias de acionistas) ou similar, grupo que se apresenta falsamente como movimento social ou político para fins de extorsão, grupo de crime organizado especializado em crimes intelectuais ou similar, ou qualquer outro equiparado a esses (doravante «forças antissociais»)
- ter relação em que se reconheça que forças antissociais controlam a sua gestão ou participam substancialmente dela
- ter relação em que se reconheça o uso indevido de forças antissociais com o objetivo de obter vantagem ilícita para si ou para terceiros ou de causar dano a terceiros
- ter relação em que se reconheça envolvimento com forças antissociais, como o fornecimento de recursos financeiros ou a concessão de facilidades
- ter qualquer outra relação socialmente reprovável com forças antissociais
O criador se compromete a não praticar, por si ou por meio de terceiros, exigências violentas, exigências indevidas que excedam a responsabilidade legal, condutas ameaçadoras ou uso de violência em relação às transações, difusão de rumores, uso de fraude ou de intimidação para prejudicar a credibilidade da Empresa ou obstruir as suas atividades, ou qualquer outra conduta equiparada a essas.
A Empresa pode solicitar ao criador informações na medida necessária à verificação prevista nesta seção. Se o criador se enquadrar em qualquer das hipóteses desta seção ou a violar, ou se for constatado que a declaração feita com base nesta seção é falsa, a Empresa pode, sem necessidade de qualquer notificação prévia, rescindir imediatamente o contrato de participação e suspender a distribuição e a monetização das obras. Nesse caso, o pagamento da remuneração pendente fica suspenso e é tratado conforme a legislação. A Empresa não responde pelos danos causados ao criador por essa rescisão, e o criador indenizará a Empresa pelos danos que dela decorrerem.