Termos de Uso do Swellz

1. Sobre estes Termos

Estes Termos de Uso (“Termos”) estabelecem as condições de uso do Swellz (“Serviço”), serviço de aprendizado de inglês oferecido no Brasil pela HuuHub合同会社 (“nós”). Se você usa o Serviço, consulte, além destes Termos, o Adendo do Swellz para o Brasil, a Política de Privacidade e as Diretrizes da Comunidade. Se você usar assinaturas ou o Creator Program, também se aplicam as respectivas condições.

Os recursos disponíveis e as regiões em que o Serviço é oferecido são informados no aplicativo ou no nosso site oficial.

2. Aceite e alterações dos Termos

Ao criar uma conta, apresentaremos os termos aplicáveis e solicitaremos os consentimentos necessários. O contrato entre você e nós com base nestes Termos é celebrado no momento em que recebemos o seu aceite.

Se alterarmos estes Termos, informaremos o conteúdo das alterações e a data em que passam a valer por um meio adequado à natureza da alteração. Nas alterações que exigirem um novo aceite, solicitaremos esse aceite antes que você use os recursos afetados. Um aceite dado antes da alteração não será tratado como aceite dos novos Termos.

3. Idade e conta

No Brasil, somente pessoas com 18 anos ou mais podem criar uma conta no Swellz. Menores de 18 anos não podem se cadastrar, mesmo com o consentimento dos pais ou responsáveis.

Informe dados cadastrais corretos e atualize-os sempre que houver mudanças. Não transfira nem empreste sua conta ou suas credenciais a terceiros, não se passe por outras pessoas e não use várias contas para evitar restrições de uso. Se perceber qualquer uso indevido, entre em contato conosco.

4. Publicações e direitos sobre as obras

Você pode publicar no Serviço obras criadas por você e materiais para os quais tenha obtido os direitos necessários para a publicação e a distribuição. A publicação, por si só, não transfere para nós os direitos autorais que você detém. Se usar materiais de terceiros, verifique se tem as autorizações necessárias para uso comercial, edição, distribuição e outros usos.

Você nos autoriza a armazenar, converter o formato, criar legendas e traduções, exibir, incluir em resultados de pesquisa, recomendar e distribuir as obras que publicar, além de verificar a segurança e os direitos relacionados a elas, na medida necessária para prestarmos o Serviço. Essa licença é não exclusiva. O escopo de uso das obras de participantes do Creator Program, o compartilhamento em redes sociais externas e o tratamento após a suspensão da publicação seguem os Termos de participação no Swellz Creator Program e a Política de conteúdo e direitos do Swellz. Para o uso em publicidade paga, solicitaremos uma autorização expressa e separada.

5. Recursos que usam IA

O Serviço pode usar IA na criação de vídeos, na transcrição, nas legendas, na tradução e em outras funções. Os recursos disponíveis, as informações tratadas, os provedores e outros detalhes são informados nas orientações de cada recurso, na Política de Privacidade e no documento Sobre a IA e o processamento de voz no Swellz.

Não usamos suas obras nem seus dados pessoais para treinar ou aprimorar modelos de IA. O uso de IA para executar um processamento que você solicitou é tratado de forma distinta. Como o conteúdo criado por IA pode conter erros, verifique o conteúdo a ser publicado e os direitos sobre os materiais antes de publicar.

6. Condutas proibidas

No Serviço, são proibidas as seguintes condutas:

• Violar direitos de outras pessoas, passar-se por outra pessoa ou enganar terceiros com informações falsas
• Praticar assédio, discriminação, ameaças, exploração sexual ou atos que causem danos a menores
• Divulgar dados pessoais de outras pessoas sem autorização ou acessar o Serviço de forma indevida
• Publicar spam ou manipular indevidamente reproduções, reações, registros de aprendizado, denúncias e outros elementos
• Violar a legislação, estes Termos ou as Diretrizes da Comunidade

As proibições específicas e as condutas que pedimos aos usuários também são explicadas nas Diretrizes da Comunidade.

7. Medidas sobre publicações e contestações

Quando houver suspeita de violação da lei ou de direitos, problemas de segurança ou uso indevido, poderemos, na medida necessária, restringir a exibição ou a distribuição de publicações, pedir a correção ou a remoção, ou restringir recursos da conta. Em casos urgentes, poderemos adotar medidas temporárias antes da investigação.

Sempre que possível, informaremos a publicação afetada, o motivo da medida e a forma de contato. Medidas finais graves não são decididas apenas com base no número de denúncias ou em avaliações feitas por IA. Se discordar de uma medida, você pode apresentar uma contestação pelo meio indicado ou pelo suporte. As denúncias de violação de direitos e as medidas correspondentes seguem a Política de conteúdo e direitos do Swellz.

8. Pesquisa e recomendações

Podemos ajustar os resultados de pesquisa e as recomendações de obras com base nas escolhas e no uso dos usuários, no conteúdo das obras, na segurança e em outros fatores. Não garantimos que determinada obra será sempre exibida nem que será alcançado determinado número de reproduções ou resultado de aprendizado.

9. Assinaturas

Quando oferecermos planos pagos, consulte a tela de compra, as condições da loja onde a compra é feita e as Condições de Assinatura do Swellz, apresentadas separadamente, para saber sobre preço, tempo de uso disponível, renovação, cancelamento, restauração de compras e reembolsos. Excluir o aplicativo, por si só, pode não cancelar a assinatura na loja.

O tempo de uso gratuito e o tempo de uso concedido em promoções não podem ser reembolsados em dinheiro nem transferidos a outras pessoas.

10. Encerramento do uso e tratamento dos dados

Você pode solicitar a exclusão da sua conta pelo meio que indicarmos. Para encerrar uma assinatura comprada em uma loja, pode ser necessário cancelá-la na própria loja, além de excluir a conta.

O tratamento das obras e dos dados pessoais após a exclusão da conta segue a Política de Privacidade e as orientações sobre exclusão de conta. Os registros necessários para cumprir obrigações legais ou para processar pagamentos, reembolsos e outras operações podem ser mantidos apenas na medida e pelo prazo necessários.

Podemos alterar ou suspender o Serviço, no todo ou em parte, por motivos como manutenção, falhas, problemas de segurança ou cumprimento da lei. Quando isso afetar direitos importantes dos usuários, informaremos conforme a situação.

11. Nossa responsabilidade

Buscamos oferecer o Serviço de forma estável. No entanto, por causa das condições de conexão, de serviços externos, do conteúdo publicado pelos usuários e de outros fatores, podem ocorrer períodos de indisponibilidade ou erros de exibição. Nossa responsabilidade segue a legislação aplicável, e estes Termos não limitam os direitos que a lei garante aos usuários.

12. Contato

Para dúvidas sobre o Serviço, assinaturas, publicações e exclusão de conta, ou para contestar uma medida, entre em contato pela página de suporte.