Política de Privacidade do Swellz

A HuuHub合同会社（HuuHub LLC） (“nós”) explica nesta política como trata as informações dos usuários do Swellz, serviço de aprendizado de inglês.

1. Escopo

Esta política se aplica ao aplicativo Swellz, ao site oficial do Swellz, às contas, aos recursos de aprendizado, publicação e criação, às assinaturas, ao Creator Program e ao suporte. Para as informações que terceiros, como a App Store e o Google Play, coletam por conta própria, consulte também as informações divulgadas por esses terceiros.

2. Controlador

• Empresa: HuuHub合同会社（HuuHub LLC）
• Representante: Kohei Yamane（山根 康平）
• Endereço: Miyamasuzaka Building 609, 2-19-15 Shibuya, Shibuya-ku, Tokyo 150-0002, Japan
• Contato: página de suporte ou info@ground.com

3. Informações que coletamos

Coletamos as informações abaixo, de acordo com os recursos que você usa.

• Informações da conta: endereço de e-mail, número de telefone, identificadores usados para entrar na conta, nome de exibição, perfil, idioma e outras configurações, e informações cadastrais relacionadas à idade
• Informações de aprendizado e uso: visualizações e reproduções, conteúdos salvos, contas seguidas, pesquisas, histórico de aprendizado, ações realizadas nos recursos e forma de uso
• Informações de publicações e criações: textos, imagens, áudios, vídeos e legendas que você publica, configurações de visibilidade, declarações sobre direitos e instruções necessárias para a criação
• Informações ligadas ao processamento de IA e de voz: informações que você insere nos recursos correspondentes e os resultados do processamento, como transcrições, traduções e legendas. Nos recursos que usam o áudio do microfone, também se aplicam as orientações exibidas antes do início
• Informações de compras e do Creator Program: identificadores de transação informados pela loja onde a compra foi feita, plano e elegibilidade de uso, registros necessários para a divisão de receitas e para os pagamentos, e as informações fiscais e de recebimento que você fornecer
• Informações de contato e de segurança: registros de contatos com o suporte, denúncias, reclamações de violação de direitos, contestações e do respectivo atendimento
• Informações técnicas: informações do dispositivo e do aplicativo, endereço IP, data e hora de acesso, e registros necessários para investigar falhas e uso indevido
• Registros de continuidade de limites e benefícios concedidos uma única vez: o hash do número de telefone verificado, os períodos correspondentes, os totais de tempo de visualização e perguntas à IA usados nos planos gratuitos e pagos, o total de TimeBonus já aplicado e o estado de recebimento de benefícios concedidos uma única vez, como convites e cupons (incluindo a data e hora de recebimento). Esses registros não incluem o número de telefone original, nome, perfil, detalhes do conteúdo assistido, perguntas e respostas, áudio nem histórico de conversas.

Quando a loja onde você faz a compra trata diretamente dados como os do cartão, as informações que recebemos se limitam às necessárias para confirmar a compra e conceder o acesso correspondente. O perfil e as obras que você publica também ficam visíveis para outros usuários, de acordo com as configurações de visibilidade.

4. Finalidades

Usamos as informações coletadas para as seguintes finalidades:

1. Criar e autenticar contas, verificar a idade e a elegibilidade de uso, gerenciar configurações e prestar suporte
2. Oferecer aprendizado, pesquisa, recomendações, publicação, criação, distribuição e os recursos de IA e de voz
3. Confirmar compras, gerenciar a elegibilidade das assinaturas, tratar reembolsos, e calcular e pagar as receitas do Creator Program
4. Prevenir o uso indevido, analisar publicações e reclamações de violação de direitos, garantir a segurança e responder a falhas
5. Responder a contatos, a solicitações relativas aos seus direitos sobre dados pessoais e a contestações, e enviar avisos importantes
6. Cumprir obrigações legais, contábeis e fiscais, tratar disputas e manter os registros necessários

Podemos ajustar os resultados de pesquisa e as recomendações com base nas suas escolhas e no seu histórico de visualização e de aprendizado, entre outros fatores.

Você pode cadastrar uma nova conta com o mesmo número de telefone verificado. Usamos somente os registros mínimos acima para evitar que a exclusão e recriação de contas permita obter novamente limites ou benefícios concedidos uma única vez. Ao se cadastrar novamente com o mesmo número de telefone verificado, o uso dos limites de visualização dos planos gratuitos e pagos, das perguntas à IA e dos benefícios concedidos uma única vez é preservado.

5. IA e voz

Podemos usar IA nos processamentos que você solicitar, como criação, transcrição, legendas e tradução. Sobre as informações tratadas em cada recurso e o envio a serviços externos, consulte as orientações exibidas no próprio recurso e o documento aplicável Sobre a IA e o processamento de voz no Swellz. O uso do microfone exige a permissão do dispositivo. Quando um processamento exigir um consentimento específico, ele será solicitado antes que você use o recurso.

Não usamos suas obras, seus áudios, seus vídeos nem outros dados pessoais para treinar, fazer ajuste fino ou aprimorar modelos de IA, e não permitimos que provedores externos os usem para essa finalidade. Enviar dados à IA para executar um processamento que você solicitou é diferente de usá-los para treinar ou aprimorar modelos.

6. Prestadores de serviços, compartilhamento com terceiros e tratamento no exterior

Na medida necessária para operar o serviço, podemos contratar empresas externas para realizar atividades como serviços de nuvem, autenticação, distribuição, processamento de IA, cobranças e pagamentos, e suporte. Além disso, quando você publica um conteúdo, exibimos suas obras e seu perfil dentro do alcance de visibilidade escolhido. Salvo nas hipóteses admitidas pela legislação, não compartilhamos dados pessoais com terceiros sem o consentimento do titular.

Os operadores (prestadores de serviços) e os locais de tratamento podem estar fora do Brasil, inclusive no Japão, onde está sediada a HuuHub合同会社（HuuHub LLC）. Quando a transferência de dados pessoais a terceiros no exterior exigir o fornecimento de informações, o consentimento ou outros procedimentos, agiremos de acordo com a legislação aplicável. Nos recursos em que as informações que você envia ou as condições dos provedores são importantes, como os de IA e de voz, consulte também as orientações exibidas antes do uso.

7. Retenção e exclusão

Os dados cuja retenção não seja exigida por lei são mantidos apenas pelo período mínimo necessário às finalidades informadas, como prestar o serviço ou concluir procedimentos pendentes, e são excluídos quando deixam de ser necessários a essas finalidades.

Mantemos as informações pelo tempo necessário para prestar o serviço, processar compras e pagamentos, cumprir obrigações legais, garantir a segurança e tratar disputas. Esse prazo varia conforme o tipo de informação e a finalidade. Após a exclusão da conta, em regra excluímos as informações vinculadas a você. No entanto, as informações que precisem ser mantidas para processar compras e pagamentos, cumprir obrigações legais de guarda ou tratar reclamações em andamento, entre outros casos, podem ser mantidas para finalidades limitadas.

Obras publicadas, resultados de processamento, cópias de segurança e informações mantidas por operadores (prestadores de serviços) podem ter formas de exclusão e prazos de efetivação diferentes. Para saber como uma informação específica é tratada ou em que situação está a sua exclusão, entre em contato com o suporte.

7.1 Registros de continuidade de limites e benefícios concedidos uma única vez

Após excluir a conta, usamos esses registros somente para manter o uso acumulado no novo cadastro e impedir o recebimento repetido de benefícios; eles não são excluídos automaticamente 30 dias após a exclusão da conta ou o último uso. Mantemos esses registros mínimos enquanto o Swellz prestar o serviço; após o encerramento, nós os excluímos e verificamos a ausência de registros em até 30 dias.

A exclusão e a verificação de ausência de registros se referem aos registros-alvo nos locais de armazenamento atualmente usados para a operação normal do serviço. Excluímos esses registros em até 30 dias após o encerramento e verificamos que o número de registros-alvo restantes nesses locais seja zero. Backups e outras cópias seguem os prazos de retenção e as condições de exclusão já previstos nesta Política. Não usamos esses registros para restaurar perfis, históricos de aprendizado ou conversas. Manter o uso acumulado não concede novo direito de acesso a um plano pago.

8. Segurança

Adotamos medidas de segurança adequadas à natureza das informações, como gestão de permissões de acesso, autenticação, proteção das comunicações, gestão de registros, supervisão dos operadores (prestadores de serviços) e resposta a incidentes. Respondemos a pedidos de informação sobre os detalhes dessas medidas, desde que isso não comprometa a segurança.

9. Idade

No Brasil, somente pessoas com 18 anos ou mais podem criar uma conta no Swellz. Menores de 18 anos não podem se cadastrar, mesmo com o consentimento dos pais ou responsáveis. Em outras regiões, aplicam-se as condições válidas em cada região. Se houver algum erro nas informações cadastrais ou se você quiser nos informar sobre dados de uma pessoa menor de 18 anos, entre em contato com o suporte.

10. Seus direitos e configurações

Não cobramos pelas solicitações de exercício de direitos sobre dados pessoais nem pela revogação do consentimento.

Nos termos da legislação aplicável, você pode solicitar, em relação aos dados pessoais que mantemos sobre você, a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção, a exclusão, a anonimização, a restrição (bloqueio), a oposição, a portabilidade e a revogação do consentimento. Quando disponível, você também pode alterar no aplicativo as configurações da conta e de consentimento. Envie suas solicitações pela página de suporte ou para info@ground.com. Atenderemos depois de verificar sua identidade e identificar as informações em questão.

Nos tratamentos em que o consentimento pode ser revogado, deixaremos de realizar novos tratamentos após a revogação. A revogação não leva à exclusão imediata das informações tratadas licitamente antes dela, nem dos registros que precisem ser mantidos por força de lei ou de outras exigências.

11. Alterações

Se mudarmos a forma de tratar as informações, informaremos o conteúdo da mudança e a data em que ela passa a valer por um meio adequado. Se uma nova finalidade exigir um consentimento específico, ele será solicitado antes do início do tratamento correspondente.

12. Contato

Para dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, solicitações relativas aos seus direitos e reclamações, entre em contato pela página de suporte ou pelo e-mail info@ground.com. Nosso horário normal de atendimento é em dias úteis, das 10h às 17h (horário do Japão), exceto sábados, domingos, feriados no Japão e o período de festas de fim de ano e Ano-Novo.

13. Informações adicionais para titulares no Brasil

Esta seção complementa as seções 1 a 12 nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”) e da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Em caso de divergência, esta seção prevalece para os titulares no Brasil.

13.1 Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

Encarregado: Kohei Yamane（山根 康平）, representante da HuuHub合同会社（HuuHub LLC）. Contato: info@ground.com.

Você pode contatar o encarregado para exercer seus direitos, apresentar reclamações ou tirar dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

13.2 Bases legais

Quando o tratamento se basear no consentimento, informaremos sobre a possibilidade de não fornecê-lo e sobre as consequências da negativa (art. 18, VIII).

13.3 Prazos de retenção

Os prazos desta tabela para os registros comuns de conta, aprendizado e uso, IA e voz, e compras não se aplicam aos registros de continuidade de limites e benefícios concedidos uma única vez, que seguem a linha específica e a seção 7.1.

Os registros de acesso a aplicações de internet são mantidos sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, por 185 dias (cerca de 6 meses), prazo que atende ao mínimo exigido pelo art. 15 do Marco Civil da Internet. Quando a lei exigir prazo maior, ou quando a guarda for necessária para o exercício regular de direitos em disputa pendente, manteremos as informações na medida necessária (LGPD, art. 16).

13.4 Transferência internacional

Seus dados pessoais podem ser transferidos para fora do Brasil, inclusive para o Japão (seção 6), somente nas hipóteses do art. 33 da LGPD. Mecanismo utilizado: a transferência ocorre quando necessária para a execução do contrato com você (art. 33, IX) ou com o seu consentimento específico e em destaque (art. 33, VIII); quando o contrato com o operador incluir as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024), elas também se aplicam (art. 33, II). Países ou regiões de tratamento:

• Infraestrutura em nuvem, banco de dados, autenticação e notificações push: provedor de serviços em nuvem (Estados Unidos) – tratamento em Singapura, no Japão, na União Europeia e nos Estados Unidos
• IA generativa para texto e transcrição: OpenAI, L.L.C. (Estados Unidos) – tratamento nos Estados Unidos
• IA generativa para imagem, vídeo e música: fal (Features & Labels Inc., Estados Unidos) e Krea AI, Inc. (Estados Unidos) – tratamento nos Estados Unidos
• Geração e edição de vídeos em GPUs alugadas: provedores de GPU contratados por meio da Vast.ai (Estados Unidos) – os dados são excluídos ao fim do processamento; tratamento em hosts localizados na Austrália, no Canadá, na Suíça, em Hong Kong, no Japão, em Singapura, na Tailândia, em Taiwan, no Vietnã e na África do Sul
• Distribuição e armazenamento de conteúdo: provedor de distribuição de conteúdo (Eslovênia) – armazenamento em Singapura e pontos de distribuição em diversos países
• Pagamentos: Apple Inc. (Estados Unidos) e Google LLC (Estados Unidos) – tratamento nos Estados Unidos e nos países em que cada loja opera
• Remessa de pagamentos a Creators: Wise (Reino Unido) e GMO Aozora Net Bank, Ltd. (Japão) – tratamento no Reino Unido e no Japão (atualmente, apenas para residentes no Japão)

13.5 Seus direitos e prazos

Além dos direitos da seção 10, você pode solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados (art. 18, VII) e a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses (art. 20).

A confirmação de existência de tratamento ou o acesso aos dados será fornecido imediatamente, em formato simplificado, ou, por meio de declaração clara e completa, no prazo de até 15 dias contados do seu requerimento (art. 19).

13.6 Reclamações

Você pode peticionar em relação aos seus dados contra nós perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD (https://www.gov.br/anpd) (art. 18, § 1º) e também perante os organismos de defesa do consumidor (art. 18, § 8º).