Data de publicação:
Revisada em 27 de setembro de 2026. Aplica-se ao Creator Program destinado ao Japão.
1. Objeto e princípios básicos
Esta política define as condições básicas de verificação e declaração de direitos, restrições à publicação e recursos relativas a vídeos, áudio, música, textos, imagens, legendas, traduções, rosto e voz de pessoas, perfis e materiais de compartilhamento externo fornecidos ao Swellz.
Crie, publique, divulgue e compartilhe materiais somente dentro dos limites dos direitos que você possui, de autorização legítima ou de uso permitido por lei. Encontrar o material na internet, tê-lo comprado ou indicar a fonte não necessariamente autoriza a distribuição comercial ou a alteração.
Explicações como uso educacional, trecho curto ou publicação sem fins lucrativos não permitem, por si sós, o uso livre de obras de terceiros. Mesmo com base em citação ou em outro fundamento legal, cumpra os respectivos requisitos e a indicação de fonte necessária. Para Creative Commons e bancos de material, verifique individualmente as condições de uso comercial, alteração, indicação da licença, compartilhamento pela mesma licença, redistribuição isolada e outras.
2. Declaração de direitos antes da publicação
Para cada material, declare com exatidão a origem e o fundamento de uso, como criação própria, material de terceiros autorizado, banco de material, domínio público, Creative Commons ou geração por IA.
Conserve os fundamentos, como autorizações, condições de licença e registros de compra, e declare as restrições de região, período, uso comercial, alteração, indicação de créditos e redistribuição. Quando as condições do material mudarem ou a autorização terminar, atualize prontamente a declaração e suspenda a publicação quando necessário.
Materiais cujo fundamento de direitos seja incerto não podem ser publicados nem monetizados como estão, mesmo que possam ser armazenados.
Em conteúdos que envolvam criação conjunta, emprego, encomenda, intérpretes ou fornecedores de material, verifique quem detém cada direito e quem pode autorizar a publicação e a alteração. Ter pago os custos de produção ou recebido os arquivos não significa necessariamente que todos os direitos foram adquiridos. Quando for necessária autorização de terceiros, verifique-a incluindo a distribuição no Swellz, as alterações necessárias e o alcance do compartilhamento externo previsto.
3. Música, pessoas e dados pessoais
Na música, além dos direitos autorais sobre a composição, podem estar envolvidos direitos distintos sobre a gravação, a interpretação e outros. Verifique os direitos necessários.
Ao usar imagens, rosto, voz, nome, informações sobre a vida privada de pessoas e dados semelhantes, verifique os direitos de imagem, privacidade, interpretação e outros, bem como a autorização da própria pessoa. São proibidos fazer-se passar por outra pessoa, reproduzir voz ou rosto sem permissão, divulgar informações confidenciais e condutas semelhantes.
Verifique também os direitos e as autorizações necessárias quanto a marcas, filmagens em instalações, segredos de negócio, imagens e voz de menores de idade e outros. A presença de menores de idade no conteúdo e a condição de menores de idade como parte do contrato de criador são questões distintas. Confirme as autorizações da própria pessoa, dos responsáveis legais e outras conforme o uso efetivo, com atenção à segurança e à privacidade.
4. Materiais de IA e alterações
Materiais gerados ou alterados por IA também estão sujeitos a esta política. Verifique os direitos de uso dos materiais de entrada, as obras, marcas e pessoas de terceiros contidas nos resultados gerados e as condições de uso comercial do serviço de IA.
O uso das funções de criação da Empresa não é tratado, por si só, como conclusão de toda a verificação de direitos sobre os resultados gerados. Não garantimos de forma geral que os resultados gerados por IA sejam protegidos por direitos autorais nem que sejam elegíveis para monetização.
O alcance da licença de uso concedida à Empresa e a diferença entre o compartilhamento externo habitual e a publicidade paga seguem os Termos de participação no Swellz Creator Program.
Não reproduza ou recrie a voz ou o rosto de uma pessoa específica sem a sua permissão, nem a apresente falsamente como se fosse uma declaração ou participação dessa pessoa. Quando a legislação aplicável, o serviço ou as condições do material exigirem a indicação de síntese ou alteração, faça a indicação necessária.
5. Denúncia de violação de direitos
O titular dos direitos ou seu representante legítimo pode apresentar denúncia de violação de direitos pelo suporte no aplicativo, pela página de suporte da HuuHub合同会社 (HuuHub LLC) (https://huuhub.com/support) ou pelo e-mail info@huuhub.com. Também recebemos denúncias de quem não possui conta no Swellz. Inclua na denúncia dados de contato, a relação com o titular dos direitos, a obra e o direito em questão, as informações de identificação do conteúdo no Swellz, os motivos pelos quais considera haver violação, os documentos comprobatórios e uma declaração sobre a exatidão da denúncia.
São proibidas denúncias falsas, denúncias com finalidade de assédio e denúncias com o objetivo de obstruir concorrentes. Não inclua informações confidenciais ou dados pessoais desnecessários de terceiros e apresente apenas os documentos necessários.
Indique o objeto da forma mais concreta possível, por meio do URL ou das informações de identificação do conteúdo, do trecho em que ocorre a violação, do momento correspondente e outros. Em caso de representante, indique também o fundamento dos seus poderes e a providência desejada. Podemos solicitar explicações adicionais sobre documentos faltantes.
A Empresa pode comunicar ao autor da publicação a parte do conteúdo da denúncia necessária para a resposta, mas não divulga incondicionalmente todos os dados de contato e documentos. Se houver preocupações de segurança ou privacidade, informe-as no momento do envio. Quando houver pedido de divulgação com base em lei ou procedimento judicial ou similar, seguimos os respectivos requisitos. Uma solicitação habitual de remoção não permite, por si só, que o denunciante obtenha os dados pessoais do autor da publicação.
6. Medidas provisórias e resposta
A Empresa verifica o objeto, as provas, a urgência e a legislação aplicável e, quando necessário, restringe temporariamente a exibição, a distribuição e a monetização do conteúdo em questão. A existência de uma denúncia não é tratada, por si só, como confirmação da violação.
Na medida em que não prejudique a lei, a segurança, os dados pessoais ou a investigação, informamos ao autor da publicação o objeto, o motivo da medida e a forma de resposta. O autor da publicação pode apresentar documentos sobre os seus direitos, a licença de uso, o fundamento legal de uso e outros.
7. Decisão, restauração e recurso
A Empresa decide sobre remoção, restrição regional, manutenção da restrição, restauração e outras medidas com base na legislação aplicável, nos documentos apresentados e na análise pelos responsáveis quando necessária. Na medida do possível, informamos os motivos e as providências necessárias.
Em caso de discordância da decisão, é possível apresentar o objeto, os motivos e documentos adicionais pelo meio de resposta notificado ou pelo suporte no aplicativo.
Quando a legislação de cada país exigir notificações, contestações, prazos de restauração ou outros procedimentos especiais, aplicamos o procedimento dessa região. Não aplicamos o sistema de um país específico de forma uniforme a todos os usuários.
A resposta à denúncia, as medidas provisórias, a decisão final e a reanálise do recurso são tratadas como etapas distintas. Quando forem apresentados novos documentos ou constatado erro na decisão, reavaliamos as restrições, o estado de publicação e o tratamento dos valores em questão. Os procedimentos de contranotificação e os prazos de restauração automática de sistemas estrangeiros específicos não são aplicados de forma uniforme ao procedimento destinado ao Japão.
8. Violações reiteradas e efeitos sobre a remuneração
Em caso de violações reiteradas ou graves, podemos restringir publicações, contas e monetização com base nas decisões confirmadas, no conteúdo da violação, na sua continuidade e em outros fatores.
A remuneração de conteúdos relacionados a disputas pode ser retida ou corrigida na medida necessária, mas a remuneração confirmada não relacionada não é confiscada automaticamente apenas em razão de uma denúncia. O tratamento da remuneração segue a Política de divisão de receitas e os Termos de pagamento de remuneração.
9. Suspensão da publicação e registros
Mesmo após a suspensão da publicação ou a exclusão do conteúdo, as provas e os registros necessários à resposta a disputas, à liquidação, às obrigações fiscais e à conservação legal podem ser mantidos, limitados ao alcance e ao período necessários. A exclusão não serve de fundamento para obter licença de nova distribuição ou de uso publicitário.
Os dados pessoais e os documentos de autorização de denunciantes e autores de publicações são tratados apenas pelos responsáveis necessários e para as finalidades necessárias. Os detalhes seguem a Política de Privacidade.
10. Materiais compartilhados após a suspensão e consultas
A suspensão dos materiais de compartilhamento fornecidos pela Empresa e dos seus derivados segue as condições de compartilhamento externo e de suspensão da publicação dos Termos de participação no Swellz Creator Program. Não garantimos o recolhimento completo do que já foi compartilhado por terceiros, mas verificamos o objeto da suspensão e as providências necessárias.
O resultado de uma denúncia ou de um recurso não gera, por si só, nova licença sobre outros conteúdos. A alteração desta política, o encerramento do contrato, os direitos previstos em lei e a legislação aplicável ao contrato destinado ao Japão seguem os Termos de participação no Swellz Creator Program.