Data de vigência:
Emitida em 27 de setembro de 2026. Versão V0 para o Creator Program no Brasil.
1. Princípios
Abrange vídeos, áudio, música, texto, imagens, legendas, traduções, rostos/vozes, perfil e materiais externos: verificação, declaração, restrições e recursos. Crie, publique e compartilhe somente com direitos próprios, autorização válida ou uso legal. Encontrar na internet, comprar ou citar fonte não necessariamente autoriza distribuição comercial/alteração.
2. Declaração prévia
Declare origem e fundamento de cada material: próprio, terceiro autorizado, banco de material, domínio público, Creative Commons ou AI. Guarde autorizações, condições e compras; informe limites territoriais, temporais, comerciais, alterações, créditos e redistribuição. Atualize e retire se condição mudar ou autorização acabar. Poder armazenar material de direitos incertos não permite publicar/monetizar.
3. Música, pessoas e privacidade
Verifique direitos separados da composição, gravação e interpretação. Imagem, rosto, voz, nome e vida privada exigem direitos de imagem, privacidade, interpretação e permissão pertinentes. Proíbem-se impersonação, reprodução de rosto/voz sem permissão e exposição de segredos.
4. AI
Material gerado/alterado segue estas regras: direitos de entrada, obras, marcas e pessoas do resultado e condições comerciais do serviço. Ferramenta da Empresa não completa toda verificação nem garante direitos autorais/monetização. Licença à Empresa e distinção entre compartilhar e publicidade seguem participação.
5. Denúncias
Titular ou representante legítimo pode contatar suporte com contato, vínculo, obra/direito, identificação Swellz, motivo, provas e explicação de exatidão. Proibidos falsidade, assédio ou obstruir concorrente; somente necessário, sem segredos ou dados desnecessários de terceiros.
6. Medidas provisórias
Empresa examina objeto, provas, urgência e lei e pode limitar temporariamente exibição, distribuição ou monetização. Denúncia não confirma infração. Sem prejudicar lei, segurança, privacidade ou investigação, informa ao autor objeto, motivo e resposta; autor pode apresentar direitos, licença ou fundamento legal.
7. Decisão e recurso
Lei, documentos e revisão humana necessária determinam remoção, limite regional, continuidade ou restauração, com razões/providências quando possível. Decisões finais graves não usam apenas número de denúncias ou AI. Recorra pela via informada ou suporte com objeto, motivo e provas adicionais. Notificações, contestações e prazos específicos seguem a região, sem impor sistema de um país a todos.
8. Reincidência e remuneração
Violações repetidas/graves podem limitar postagens, conta ou monetização conforme decisões firmes, natureza e continuidade, não só denúncias pendentes. Remuneração relacionada pode ser retida/corrigida quando necessário, sem confiscar automaticamente valores confirmados não relacionados por denúncia. Seguem políticas de receita/pagamento.
9. Retirada e registros
Após retirar/excluir, provas ficam apenas pelo alcance/tempo necessários a disputas, liquidação, impostos e lei, sem novas licenças de distribuição/publicidade. Dados de denunciantes/autores e autorizações são tratados por pessoal e fins necessários conforme privacidade.